Módulo: Políticas Públicas para a Educação Infantil






Módulo: Políticas Públicas para a Educação Infantil
Carga horária: 2 encontros de 5 horas e 5 horas a distância
EMENTA:
Os documentos legais que sustentam e dão diretrizes à Educação Infantil. Desdobramentos dos documentos legais: os manuais institucionais e a operacionalização das políticas públicas para a Educação Infantil. A efetivação da legislação nas instituições de Educação Infantil. O Pró Infância e a expansão do atendimento à demanda.
Contextualizando
“Conhecer as leis é como acender uma luz numa sala escura cheia de carteiras, mesas e outros objetos, em vista de um caminhar mais consciente. As leis acendem uma luz importante, mas elas não são todas as luzes. Um ponto luminoso é uma referência e uma possibilidade de leitura do real.”



(Cury,2000, p.12)
OBJETIVO
Reconhecer os avanços e colocar-se prontos para venceros desafios na implantação das Políticas Públicas da Educação Infantil, com base nos fundamentos legais e no respeito ao direito a esse nível de educação para todas as crianças, eis aqui o foco desse módulo.

P
ara que as normas legais e o proposto nas Políticas Públicas de Educação Infantil aproximem da prática docente, nesse módulo, vamos vivenciar os seguintes assuntos:

OFICINA 1 -  NORMAS LEGAIS E MANUAIS DO MEC
Reflexão acerca dos aspectos relativos a Educação Infantil contidos na:
Constituição Federal de 1988; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Diretrizes Nacionais Curriculares Educação Infantil; Referencial Curricular Nacional Educação Infantil e Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil – volumes 01 e 02. 
Os objetivos da oficina 1 são:
·         Discutir as normas que fundamentam as políticas públicas e organização da educação infantil.
·         Ampliar o conhecimento e a utilização das normas legais no cotidiano escolar.
·    Oportunizar a compreensão e a utilização na prática docente, dos manuais elaborados e divulgados pelo MEC.
·         desenvolver um novo olhar para a compreensão e uso das leis e normas.

OFICINA 2 - POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E O PRO-INFÂNCIA
Reflexão acerca dos aspectos relativos a Educação Infantil contidos nos Manuais: Parâmetros Básicos de Infraestrutura para instituições de Educação Infantil – 2006. Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil – 2006.
Explorar os Manuais do MEC, Parâmetros Básicos de Infraestrutura para instituições de Educação Infantil – 2006  Subsídios para credenciamento e funcionamento de instituições de Educação Infantil – 2006 , tendo em vista a otimização dos espaços educativos desenhados para a política pública do Pro infância.
·         Revisitar os manuais que operacionalizam a organização dos espaços educativos do Pro infância.
·         Ampliar o olhar na forma de utilizar os espaços educativos possibilitando o desenvolvimento pleno das crianças.
·         Possibilitar maneiras de articular a proposta pedagógica, os recursos materiais, espaços físicos e o planejamento docente.

PARA ESTUDO:

1)           Plano Nacional de Educação – 2014-2024
                                  
2) Referenciais Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
O Referencial foi concebido de maneira a servir como um guia de reflexão de cunho educacional sobre objetivos, conteúdos e orientações didáticas para os profissionais que atuam diretamente com crianças de zero a seis anos, respeitando seus estilos pedagógicos e a diversidade cultural brasileira.
Volume 1
Esse volume traz a Introdução, que apresenta uma reflexão sobre creches e pré-escolas no Brasil, situando e fundamentando concepções de criança, de educação, de instituição e do profissional, que foram utilizadas para definir os objetivos gerais da educação infantil e orientaram a organização dos documentos de eixos de trabalho
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Volume  2
Esse volume orienta no âmbito de experiência Formação Pessoal e Social que contém o eixo de trabalho que favorece, prioritariamente, os processos de construção da Identidade e Autonomia das crianças.
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Volume  3
Esse volume orienta no âmbito de experiência Conhecimento de Mundo que contém seis documentos referentes aos eixos de trabalho orientados para a construção das diferentes linguagens pelas crianças e para as relações que estabelecem com os objetos de conhecimento: Movimento, Música, Artes Visuais, Linguagem Oral e Escrita, Natureza e Sociedade e Matemática.
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3) Diretrizes Curriculares Nacionais
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação  Infantil articulam-se às Diretrizes Curriculares  Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos definidos pela  Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional  de Educação, para orientar as políticas públicas e a  elaboração, planejamento, execução e avaliação de  propostas pedagógicas e curriculares de Educação  Infantil.
4) Parâmetros Nacionais de Qualidade para a Educação Infantil 1 e 2
Contém referências de qualidade para a educação infantil a serem utilizadas pelos sistemas educacionais, por creches, pré-escolas e centros de Educação Infantil, que promovam a igualdade de oportunidades educacionais e que levem em conta diferenças, diversidades e desigualdades do nosso imenso território e das muitas culturas nele presentes.
Volume - 1
volume – 2

5) Educação infantil: discurso, legislação e práticas institucionais

O livro de Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade é um estudo que inscreve-se no campo das políticas públicas para a infância destacando a questão da educação infantil como um dos direitos da criança. O objetivo deste estudo foi o de analisar as concepções de criança, seus direitos e educação infantil apresentadas pelas educadoras das creches de Franca, e de que forma essas categorias são manifestadas nas práticas institucionais.

 VÍDEOS

1. Educação Infantil: Cuidar, Educar e Brincar

As professoras Beatriz Ferraz e Tizuko Morchida analisam situações de cuidado, educação e brincadeira com crianças pequenas em creches e pré-escolas. Fomos a algumas escolas para mostrar na prática que o educar está associado em diversas atividades realizadas na educação infantil - no banho, na troca de fraldas, na alimentação e higiene. Mostramos também que a brincadeira é o eixo da educação infantil e que a partir dela a criança também aprende.



2. Currículo na Educação Infantil: definições legais

Apresenta o que determina a legislação brasileira sobre currículo na educação infantil, a partir de entrevista com uma das pesquisadoras responsáveis pela elaboração das diretrizes curriculares nacionais para a educação infantil (resolução cne/cbe n. 5, de 17 de dezembro de 2009) e da leitura de artigos das diretrizes por professoras da educação infantil.



ATIVIDADE AVALIATIVA




4 comentários:

  1. Vale a pena ler o livro de Lucimary Bernabé Pedrosa de Andrade, possui um conteúdo muito rico.E pra quem como eu já teve aula na faculdade com ela sabe quanto é rico os conteúdos e conhecimentos da prática que ela nos passa.Esse módulo esta repleto de conhecimentos que irão enriquecer nossa prática.Estou super ansiosa para o encontro!!!
    beijos a todos e até sábado!!!

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    1. Verdade Bianca, valeu pelo comentário - espero que tenha superado as expectativas.
      Clayton - professor formador

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  2. Realmente a aula de hoje foi proveitosa e interessante para a construção de nosso conhecimento e através disso desenvolvê-lo com nossas crianças.

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  3. A criatividade dos professores do curso ao abordar esse assunto: políticas públicas, nos levou a querer ler sobre o assunto, buscar as leis que norteiam a educação infantil, despertou em nós educadores a vontade de melhorar, para que as nossas crianças tenham uma educação infantil de qualidade.

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